Município de Anadia

Internet Marketing Bruidsfotograaf

Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Anadia

Tamanho Letra:

protecao civil

 

 

CAPA page 001

 

pdf Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Anadia

 

 

 

REGIME JURÍDICO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EM EDIFÍCIOS (SCIE)

 

 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2018, de 20 de fevereiro
Determina um conjunto de iniciativas sobre a divulgação, verificação e cumprimento do regime jurídico da segurança contra incêndio em edifícios

 

pdf 20180220_RCM_SegIncendiosEdificios.pdf

 

 

Na sequência da publicação desta RCM, a ANPC – Autoridade Nacional de Proteção Civil preparou diversos conteúdos destinados a uma campanha de sensibilização e informação pública sobre o SCIE e as suas obrigações, nomeadamente o resumo dos esclarecimentos para as diversas utilizações-tipo e um guia:

 

 

 

seg contra incendios guia

 

pdf CPCCRD - Segurança Contra Incêndio [Guia].pdf

 

 

pdf  SCIE_UTIV_Escolares.pdf

 

pdf SCIE_UT-V_Hospitalares-e-lares-de-idosos.pdf

 

pdf SCIE_UT-VI_Espetaculos-e-reunioes-publicas.pdf

 

pdf SCIE_UT-IX_Desportivos-e-de-lazer.pdf

 

pdf SCIE_UT-X_Museus-e-Galerias-de-Arte.pdf

 

pdf SCIE-Equipamentos_coletivos .pdf

 


Relativamente a dúvidas sobre a RCM n.º 13/2018, importará referir o seguinte:
 
•    Ponto 2 da RCM - a autoverificação das condições de SCIE é transversal, aplicando-se a todas as entidades que detenham estabelecimentos que se inserem nas respetivas UT e CR, públicas ou privadas.

•    Ponto 3 da RCM - a comunicação não tem previsto qualquer tipo de meio ou formulário específico.
 
 
Dúvidas sobre esta matéria deverão ser direcionadas para:
- linha de apoio criada para o efeito (800 203 203, de 2.ª a 6.ª)
- email  Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

 

Copyright © 2014 MUNICÍPIO DE ANADIA | Desenvolvimento WRC | Design Sigyn