9678
Município1295
Câmara Municipal4578
Assembleia Municipal4639
Freguesias6264
Avelãs de Caminho6720
Avelãs de Cima8670
Moita9092
Sangalhos7880
São Lourenço do Bairro3394
União das Freguesias de Amoreira da Gândara, Paredes do Bairro e Ancas6031
União das Freguesias de Arcos e Mogofores9213
União das Freguesias de Tamengos, Aguim e Óis do Bairro540
Vila Nova de Monsarros1135
Vilarinho do Bairro2176
Conselhos / Comissões8018
Dados Estatísticos3110
Estrutura Orgânica3439
Serviços4576
Atendimento1599
Ação Social8020
Águas e Saneamento8479
Ambiente e Sustentabilidade9023
Apoio ao Associativismo6337
Arquivo Municipal1100
Balcão BUPI1680
Biblioteca Municipal8474
Cineteatro Anadia6336
Comunicação6982
Cultura2429
Desporto1135
Edições3886
Educação8059
Gabinete de Apoio ao Comércio Local1183
Gabinete Técnico Florestal4512
Juventude3907
Obras Municipais1455
Obras Particulares2658
Planeamento88
Recursos Humanos4468
Serviço de Proteção Civil4340
Serviços Financeiros5323
Serviço Veterinário3465
Transportes e Mobilidade35
Visitar1311
Investir725
Balcão Virtual8097
Contactos5643
Eventos8053
Serviços onlineObras de construção e de ampliação de edifícios, nos casos previstos nos artigos 60.º e 61.º do Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, na sua redação atual.
Despacho n.º 8591/2022, de 13 de julho
Requisitos para adoção de medidas de proteção relativas à resistência do edifício à passagem do fogo, a constar em ficha de segurança ou projeto de especialidade no âmbito do Regime Jurídico de Segurança contra Incêndio em Edifícios.
Declaração de Retificação n.º 723/2022, de 18 de agosto
Retifica o Despacho n.º 8591/2022, de 24 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 13 de julho de 2022.